Químico Industrial

Mauricio Moutinho

Rio de Janeiro (RJ)

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Comentários

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Mauricio Moutinho

Comentário · há 4 anos

A Medida Provisória nº 1.108/2022 e a regulamentação do teletrabalho

Losinskas, Barchi Muniz Advogados Associados · há 4 anos

Bom dia,

Como se aplica a legislação no caso em que o empregado recebe periculosidade e compareça ao trabalho (presencial) três vezes na semana, ou seja, em regime de teletrabalho parcial?

Recebe a periculosidade integral ou proporcional?

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Mauricio Moutinho

Comentário · há 10 anos

“Estou grávida e o pai do meu filho não me ajuda. Posso pedir pensão desde já?”

Estevan Facure · há 10 anos

O teste de paternidade, também chamado de teste de DNA, pode ser realizado durante a gravidez e não apenas depois do nascimento do bebê. Existem vários testes possíveis:

1. Teste de paternidade pré-natal: pode ser realizado a partir da 9ª semana de gestação através de uma pequena amostra de sangue da mãe e comparação com material genético* do suposto pai;

2. Teste de paternidade por amniocentese: pode ser realizado entre a 14ª e 28ª de gestação através da coleta do líquido amniótico que envolve o feto e comparação com material genético* do suposto pai;

3. Teste de paternidade por cordocentese: pode ser realizado a partir da 29ª semana de gestação através da coleta da amostra de sangue do feto através do cordão umbilical e comparação com material genético* do suposto pai;

4. Teste de paternidade por vilo-corial: pode ser realizado entre a 11ª a 13ª semana de gestação através da coleta de fragmentos da placenta e comparação com material genético* do suposto pai.

Abs

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Mauricio Moutinho

Comentário · há 11 anos

Juridiquês faz sentido?

Shankar Cabus · há 11 anos

Ainda ontem li quase quatro páginas da sentença de um recurso. Resumidamente era essa a mensagem: "o recorrente perdeu o prazo, portanto sentença mantida."

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